PROPRIETÁRIO DO SITE

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OBJETO

O Responsável disponibiliza aos usuários o presente documento com o qual pretende cumprir o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e as normas vigentes em matéria de Proteção de Dados, bem como informar a todos os usuários do site sobre as condições de uso do mesmo.

Toda pessoa que acesse este site assume o papel de usuário, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como a qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O Responsável reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista obrigação de pré-avisar ou informar os usuários sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do Responsável.

RESPONSABILIDADE

O Responsável exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada em seu site, desde que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

ENDEREÇOS IP

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Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se conecta à Internet. Toda esta informação é registrada em um arquivo de atividade do servidor, que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medições unicamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

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O Responsável não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do Responsável. Não obstante e em cumprimento do disposto nos arts. 11 e 16 da LSSICE, o Responsável se coloca à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contravenir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, pede-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

Este site foi revisado e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode-se garantir o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, o Responsável não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso à página web.

PROTEÇÃO DE DADOS

O Responsável está profundamente comprometido com o cumprimento do disposto na normativa vigente em matéria de proteção de dados, e no contexto do novo quadro normativo estabelecido em virtude do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, o “RGPD”), e a normativa Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante, a “LOPDGDD”).

Além disso, o Responsável informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o tratamento de seus dados para fins comerciais a cada momento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial.

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Um certificado SSL permite proteger toda a informação pessoal e confidencial que possa ser manipulada em um site, independentemente da informação que esteja sendo transmitida, como por exemplo, de qualquer um dos formulários de contato do site para o servidor, ou os dados inseridos para a assinatura de boletins de notícias ou acessos às áreas protegidas, etc.

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